Doença de Paget e a lei 7.713/88: rumo ao direito à isenção
A doença de Paget, também conhecida como osteíte deformante, é uma doenças graves que permitem ao portador ser amparado pela lei 7.713/88 e ficar isento do Imposto de Renda. Doença de Paget A doença de Paget é uma condição óssea crônica que afeta principalmente os ossos longos, como os da pelve, coluna, crânio e pernas. […]
Contaminação por radiação é mencionada na lei 7.713/88?
A Contaminação por Radiação é uma das doenças graves citadas na lei 7.713/88 e dá direito à isenção do Imposto de Renda. Mas, para entender corretamente os seus direitos, precisamos diferenciar contaminação e exposição à radiação. Por isso, neste post, vamos abordar as diferenças e como garantir seu direito à isenção. Contaminação por radiação e […]
Moléstias Profissionais: como funciona a isenção do Imposto de Renda para portadores
As moléstias profissionais dizem respeito a um grupo de doenças graves presente na lei 7.713/88. A lei prevê o direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada que possuem doenças causadas, desencadeadas ou agravadas pelo exercício do trabalho. Entendendo melhor as moléstias […]
Acidente de serviço é amparado pela lei de isenção do Imposto de Renda?
Sim! Acidente de serviço acarreta um alto número de incidências e é amparado pela lei 7.713/88. Antes de mais nada, só em 2018, foram registrados 576.951 casos, que se referiam apenas a ocorrências envolvendo o INSS. Com esse dado, podemos perceber que esse tipo de acidente não é um caso isolado, muito pelo contrário. O […]
Hanseníase e a lei 7.713/88: tenho direito à isenção?
Portadores de hanseníase enfrentam desafios diários diários e por esse motivo estão amparados pela lei 7.713/88, que dá direito à isenção do Imposto de Renda. Hanseníase: o que é? Antes de mais nada, segundo narra a Sociedade Brasileira de Patologia, a hanseníase, antigamente conhecida como lepra, é uma doença causada por uma bactéria chamada Mycobacterium leprae. […]
Nefropatia grave: como ter direito à isenção do Imposto de Renda?
A nefropatia grave é uma doença que atinge a função renal e está entre as 18 patologias descritas na lei 7.713/88, que prevê o direito à isenção do Imposto de Renda. Nefropatia Grave A nefropatia grave é uma condição responsável por prejudicar a função dos rins. Assim, a pessoa portadora pode ter dificuldades na filtragem […]
Membro amputado dá direito à Isenção de Imposto de renda?
Ter um membro amputado garante aos aposentados, pensionistas, militares reformados ou na reserva a isenção do imposto de renda segundo a lei 7.713/88. No entanto, como garante a isenção se não consta nas 18 doenças citadas pela lei? Neste post, vamos te explicar onde o membro amputado se encaixa na lei! Por que membro amputado […]
Doenças graves após aposentadoria têm direito à isenção do Imposto de Renda?
Portadores de doenças graves possuem direito à isenção do Imposto de Renda, bem como à restituição dos valores pagos indevidamente de forma retroativa. No entanto, uma dúvida comum é se, quando o contribuinte descobre doenças graves após a aposentadoria, ele ainda possui direito à isenção. Descobri minha doença após a aposentadoria. Tenho direito mesmo assim? […]
Fibrose cística: quando o portador tem direito à isenção do Imposto de Renda?
A fibrose cística é uma doença genética hereditária que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo. Por isso, ela consta nas 18 doenças graves citadas na lei 7.713/88, que garante o direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada. Neste post, vamos explicar o que é fibrose […]
Diabetes garante direito à isenção do Imposto de Renda?
Apesar de designar uma condição grave, a diabetes não está entre as doenças graves inclusas na lei 7.713/88, que garante o direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas. No entanto, algumas doenças originadas pela diabete constam entre as 18 doenças amparadas pela lei. O que é diabetes? A diabetes é uma […]