Autismo: aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IR?
Tanto a síndrome de Asperger quanto o transtorno do espectro do autismo (TEA) permitem o benefício fiscal da lei 7.713/88, mas tudo depende do caso. Transtorno do Espectro do Autismo O transtorno do espectro do autismo (TEA) é uma condição neurológica complexa e heterogênea que afeta a comunicação, o comportamento social e os padrões de […]
Mito ou verdade: tudo sobre a isenção do Imposto de Renda
Mito ou verdade? Neste post, vamos falar sobre dúvidas frequentes sobre a lei 7.713/88 que garante a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves. Mito ou verdade: diabetes faz parte das 18 doenças graves? Mito! Infelizmente, apesar de tratar-se de uma doença grave, diabéticos ainda não fazem parte da […]
Isenção do Imposto de Renda: via administrativa x via judicial
Embora seja um direito garantido por lei, a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves não ocorre automaticamente. Para se ter acesso a esse benefício, o pedido precisa ser feito, quer por via administrativa, quer por via judicial. Isenção do Imposto de Renda na via administrativa Pela via administrativa, para […]
Laudo médico particular serve para requerer isenção?
O laudo médico é uma dúvida comum para os aposentados e pensionistas portadores de doenças graves e que buscam a isenção do Imposto de Renda pela lei 7.713/88. Laudo médico particular x laudo médico oficial Antes de mais nada, você precisa saber que o laudo particular é um documento emitido de forma particular, ou seja, […]
Lei da isenção: o que é e quem pode se beneficiar dela?
A lei da isenção do Imposto de Renda beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada com 18 doenças graves. O que diz a lei da isenção? A lei 7.713/88, também conhecida como lei da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, é a lei que garante o direito de aposentados e pensionistas portadores […]
Sou professor aposentado, tenho direito à isenção do IR?
Se você é professor aposentado e desenvolveu alguma doença grave em decorrência do exercício da sua profissão, a resposta é SIM! Neste post, vamos explicar por que alguns professores aposentados possuem o direito à isenção, segundo a lei 7.714/88. Professor aposentado e as doenças graves Antes de mais nada, muitos professores aposentados com moléstias desenvolvidas […]
Pedido negado: o que fazer quando negam a isenção do Imposto de Renda?
Teve seu pedido negado para a isenção do Imposto de Renda? Calma que a RestituiIR preparou um post especial para você! O que muita gente não sabe é que, para todo aposentado ou pensionista portador de alguma das 18 doenças graves citadas na lei 7.713/88, existem dois meios de se conseguir a isenção de Imposto […]
Tuberculose ativa: o que é e como garantir a isenção do IR
A tuberculose é uma das doenças contagiosas mais antigas do mundo e a lei 7.713/88 garante a isenção do Imposto de Renda para portadores. Tuberculose Antes de mais nada, a tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Ela afeta principalmente os pulmões, mas pode se manifestar em outros órgãos do corpo., Existem […]
Espondiloartrose anquilosante: é possível ter direito à isenção do Imposto de Renda?
Espondiloartrose anquilosante é uma artrite inflamatória crônica que faz parte das doenças graves previstas na lei 7.713/88. Ou seja, ela concede o direito à isenção do Imposto de Renda. Espondiloartrose anquilosante De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a espondilite anquilosante é um tipo de reumatismo que provoca inflamações, principalmente na coluna vertebral […]
Esclerose múltipla: portadores têm direito à isenção do IR?
Sim, a esclerose múltipla, por ser uma doença degenerativa, irreversível e debilitante, faz parte das 18 doenças graves citadas na lei 7.713/88, que dá direito à isenção do Imposto de Renda. Esclerose múltipla: o que é? Antes de tudo, a esclerose múltipla (EM) é uma doença que afeta o sistema nervoso, composto pelo cérebro e […]