O mal de Parkinson é uma condição neurológica que impacta os movimentos do indivíduo. Ele pode resultar, por exemplo, em tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, e alterações na fala e na escrita.
Hoje, vamos entender o que é o mal de Parkinson e por que ele está entre as 18 doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda segundo a lei 7.713/88.
Mal de Parkinson
O mal de Parkinson é uma doença neurológica que afeta os movimentos da pessoa. Sendo assim, ele causa tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, além de alterações na fala e na escrita.
Essa enfermidade se dá pela degeneração das células localizadas na região cerebral conhecida como substância negra. Essas células são responsáveis pela produção da dopamina, substância que transmite sinais nervosos (neurotransmissores) pelo corpo.
Tratamento
A deficiência ou diminuição da dopamina prejudica os movimentos, manifestando-se nos sintomas mencionados anteriormente. No tratamento do Parkinson, a medicina emprega predominantemente medicamentos e, em casos específicos, a intervenção cirúrgica.
Adicionalmente, é comum o uso de terapias como fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, especialmente para pacientes com dificuldades na fala e na voz.
É relevante ressaltar, contudo, que essas abordagens apenas retardam a progressão dos sintomas, já que a doença ainda não possui cura.
Lei 7.713/88 e o Mal de Parkinson
Devido ao impacto no sistema nervoso e aos custos elevados associados ao Parkinson, aposentados e pensionistas afetados por essa condição têm direito à isenção do Imposto de Renda como forma de reconhecimento dos desafios financeiros enfrentados.
A Legislação que institui a isenção do Imposto de Renda não demanda que o aposentado ou pensionista que enfrenta o mal de Parkinson esteja em estágio avançado da doença ou apresente sintomas evidentes.
Assim sendo, mesmo que a condição esteja sob controle, o contribuinte mantém o direito à isenção do Imposto de Renda, uma vez que é crucial que essa pessoa continue a realizar consultas médicas periódicas.
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