Uma dúvida muito comum entre aposentados e pensionistas portadores de doenças graves é a respeito da isenção do Imposto de Renda. Por sorte, esta é

Nós somos a RestituiIR, um grupo de advogados especialistas em direito previdenciário, dedicados a fazer com que você acesse seus direitos garantidos por lei. Aqui,

AIDS X HIV, essas siglas ainda geram muitas dúvidas a respeito da diferença entre elas e se ambas dão direito à isenção do Imposto de

Muitas pessoas não sabem, mas beneficiários de previdência privada portadores de alguma das doenças graves citadas na lei 7.713/88 possuem direito à isenção e à

No que concerne a justiça brasileira e a infecção por césio-137, contaminados possuem direito à isenção total do Imposto de Renda, contanto que consigam provar

Você sabia que existe a Isenção de Imposto de Renda retroativa? É o que chamamos de restituição, ou seja, a possibilidade de receber retroativamente as

A alienação mental abrange, antes de tudo, diversas doenças psíquicas e elas podem ser extremamente prejudiciais para o bem-estar. Por isso, vamos falar um pouco

A isenção do IR não foge da lista dos processos burocráticos frustrantes que temos que enfrentar para garantir nossos direitos. Mas e se a RestituiIR

Para comprovar doenças graves, é importante ter em mãos os documentos corretos. Dessa forma, fica muito mais fácil recorrer aos seus direitos. Por isso, no

A via judicial é uma das duas formas de se conseguir a isenção do Imposto de Renda segundo a lei 7.713/88. Ela prevê, em suma,

Tanto a síndrome de Asperger quanto o transtorno do espectro do autismo (TEA) permitem o benefício fiscal da lei 7.713/88, mas tudo depende do caso.

Mito ou verdade? Neste post, vamos falar sobre dúvidas frequentes sobre a lei 7.713/88 que garante a isenção do Imposto de Renda para aposentados e

Embora seja um direito garantido por lei, a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves não ocorre automaticamente. Para se

O laudo médico é uma dúvida comum para os aposentados e pensionistas portadores de doenças graves e que buscam a isenção do Imposto de Renda

A lei da isenção do Imposto de Renda beneficia aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada com 18 doenças graves. O que diz a lei

Se você é professor aposentado e desenvolveu alguma doença grave em decorrência do exercício da sua profissão, a resposta é SIM! Neste post, vamos explicar

Teve seu pedido negado para a isenção do Imposto de Renda? Calma que a RestituiIR preparou um post especial para você! O que muita gente

A tuberculose é uma das doenças contagiosas mais antigas do mundo e a lei 7.713/88 garante a isenção do Imposto de Renda para portadores. Tuberculose

Espondiloartrose anquilosante é uma artrite inflamatória crônica que faz parte das doenças graves previstas na lei 7.713/88. Ou seja, ela concede o direito à isenção

Sim, a esclerose múltipla, por ser uma doença degenerativa, irreversível e debilitante, faz parte das 18 doenças graves citadas na lei 7.713/88, que dá direito

A doença de Paget, também conhecida como osteíte deformante, é uma doenças graves que permitem ao portador ser amparado pela lei 7.713/88 e ficar isento

A Contaminação por Radiação é uma das doenças graves citadas na lei 7.713/88 e dá direito à isenção do Imposto de Renda. Mas, para entender

As moléstias profissionais dizem respeito a um grupo de doenças graves presente na lei 7.713/88. A lei prevê o direito à isenção de Imposto de

Sim! Acidente de serviço acarreta um alto número de incidências e é amparado pela lei 7.713/88. Antes de mais nada, só em 2018, foram registrados

Portadores de hanseníase enfrentam desafios diários diários e por esse motivo estão amparados pela lei 7.713/88, que dá direito à isenção do Imposto de Renda.

A nefropatia grave é uma doença que atinge a função renal e está entre as 18 patologias descritas na lei 7.713/88, que prevê o direito

Ter um membro amputado garante aos aposentados, pensionistas, militares reformados ou na reserva a isenção do imposto de renda segundo a lei 7.713/88. No entanto,

Portadores de doenças graves possuem direito à isenção do Imposto de Renda, bem como à restituição dos valores pagos indevidamente de forma retroativa. No entanto,

A fibrose cística é uma doença genética hereditária que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo. Por isso, ela consta nas 18 doenças graves

Apesar de designar uma condição grave, a diabetes não está entre as doenças graves inclusas na lei 7.713/88, que garante o direito à isenção do

A cegueira e a visão monocular são condições que podem ter impactos significativos na vida diária das pessoas afetadas. Por esse motivo, sim, elas fazem parte das

Sim! A AIDS está entre as 18 doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda. No entanto, é importante saber diferenciar a

Você sabia que aposentados e pensionistas portadores do mal de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda assegurado por lei? Isso mesmo! A

Paralisia irreversível e incapacitante é o nome que damos à perda da função motora ou sensorial de uma parte do corpo. Paralisia irreversível e incapacitante

O mal de Parkinson é uma condição neurológica que impacta os movimentos do indivíduo. Ele pode resultar, por exemplo, em tremores, lentidão de movimentos, rigidez

O câncer de próstata é responsável por atingir mais de 65 mil homens a cada ano e é amparado pela lei 7.713/88 para a isenção

As cardiopatias graves então entre as 18 doenças listadas na lei nº 7.713/88, que garante a isenção do Imposto de Renda. Aposentados, pensionistas, beneficiários de

Você sabia que câncer e isenção do Imposto de Renda são dois temas que andam juntos? Isto acontece porque o câncer está previsto dentro das

As doenças hepáticas graves são doenças que comprometem o fígado, afetando seu funcionamento e dificultando a vida de seus portadores. Você sabia que essas doenças

Stent e marcapasso são duas soluções muito comuns quando o assunto é tratamento de doenças cardiovasculares. Aliás, tão comuns que a Lei n. 7.713/88, que

Você conhece a lei 7.713/88 e seus benefícios? Apesar de pouco conhecida, a lei 7.713/88 pode ajudar muita gente. Ela prevê a isenção total do

A restituição do Imposto de Renda é um direito garantido aos cidadãos brasileiros pela lei 7.713/88. Os contribuintes com mais de 60 anos de idade