Blog RestituiIR

Vantagens da lei 7.713/88 para portadores de doenças graves

Uma dúvida muito comum entre aposentados e pensionistas portadores de doenças graves é a respeito da isenção do Imposto de Renda. Por sorte, esta é apenas uma das diversas vantagens da lei 7.713/88...

RestituiIR: quem somos e como podemos te ajudar

Nós somos a RestituiIR, um grupo de advogados especialistas em direito previdenciário, dedicados a fazer com que você acesse seus direitos garantidos por lei. Aqui, atendemos aposentados(as), pe...

AIDS x HIV: como diferenciar e qual o impacto na isenção?

AIDS X HIV, essas siglas ainda geram muitas dúvidas a respeito da diferença entre elas e se ambas dão direito à isenção do Imposto de Renda. Nesse post vamos diferenciar AIDS de HIV e te explica...

Previdência privada: beneficiários possuem direito à isenção?

Muitas pessoas não sabem, mas beneficiários de previdência privada portadores de alguma das doenças graves citadas na lei 7.713/88 possuem direito à isenção e à restituição do Imposto de Renda. ...

Césio-137: contaminados possuem direito à isenção?

No que concerne a justiça brasileira e a infecção por césio-137, contaminados possuem direito à isenção total do Imposto de Renda, contanto que consigam provar a existência da contaminação, bem com...

Isenção de Imposto de Renda retroativa: como posso receber?

Você sabia que existe a Isenção de Imposto de Renda retroativa? É o que chamamos de restituição, ou seja, a possibilidade de receber retroativamente as parcelas do Imposto de Renda que foram pag...

Alienação mental e o direito à isenção através da lei 7.713/88

A alienação mental abrange, antes de tudo, diversas doenças psíquicas e elas podem ser extremamente prejudiciais para o bem-estar. Por isso, vamos falar um pouco mais sobre a alienação e por que...

Isenção do IR: é possível ter acesso com menos burocracia?

A isenção do IR não foge da lista dos processos burocráticos frustrantes que temos que enfrentar para garantir nossos direitos. Mas e se a RestituiIR te disser que ter direito ao benefício fisca...

Documentos: quais os necessários para provar o diagnóstico?

Para comprovar doenças graves, é importante ter em mãos os documentos corretos. Dessa forma, fica muito mais fácil recorrer aos seus direitos. Por isso, no post de hoje, vamos te detalhar os doc...

Via judicial: só posso recorrer após o administrativo negado?

A via judicial é uma das duas formas de se conseguir a isenção do Imposto de Renda segundo a lei 7.713/88. Ela prevê, em suma, que aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves não preci...

Autismo: aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IR?

Tanto a síndrome de Asperger quanto o transtorno do espectro do autismo (TEA) permitem o benefício fiscal da lei 7.713/88, mas tudo depende do caso. Transtorno do Espectro do Autismo O trans...

Mito ou verdade: tudo sobre a isenção do Imposto de Renda

Mito ou verdade? Neste post, vamos falar sobre dúvidas frequentes sobre a lei 7.713/88 que garante a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves. Mit...
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