Doença que afeta de forma prioritária os pulmões, a tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil são notificados aproximadamente 70 mil casos novos, com cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose. No mundo, a doença mata cerca de 1 milhão de pessoas a cada ano.

Há dois tipos principais de tuberculose a serem consideradas: a tuberculose ativa, que é quando a doença está ativamente produzindo sintomas e pode ser transmitida para outras pessoas; e a tuberculose latente, quando a pessoa está infectada com o Mycobacterium tuberculosis, mas as bactérias não estão produzindo sintomas (usualmente devido à capacidade do sistema imunológico para suprimir o crescimento e a disseminação bacteriana).

No caso de reivindicação pelo direito à isenção do Imposto de Renda, o possível beneficiário deve ser portador da tuberculose ativa, devidamente comprovada em prontuário, atestado, exame e/ou laudo médico oficial.