A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) é a manifestação mais grave da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), caracterizando-se por apresentar uma grave imunodeficiência que se manifesta no aparecimento de doenças oportunistas, neoplasias malignas e lesões neurológicas. A infecção pelo HIV pode ser classificada de acordo com as manifestações clínicas e a contagem de linfócitos T-CD4+.

No que concerne a Lei nº 7.713/88, pessoas portadoras do vírus HIV possuem direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo se estas não tiverem desenvolvido a AIDS.